STF mantém federações partidárias nas eleições 2022


Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir pela manutenção da validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias, união de partidos que devem atuar de maneira unificada por no mínimo quatro anos. A Corte julgou uma ação apresentada pelo PTB sobre o tema.


A sigla argumentava que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso. O julgamento teve início na quinta-feira da semana que passou e foi retomado na tarde desta quarta-feira. Na mesma ação, o PT fez um pedido para que o prazo para a formação das federações vá até 5 de agosto.


Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por 6 votos a 4, que as legendas terão até 31 de maio para formar as federações visando as eleições de 2022. Nas próximas eleições, o prazo será de 6 meses antes do pleito.


O QUE SÃO AS FEDERAÇÕES? A lei que autoriza a criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso, vetada pela Presidência da República e restaurada pelos parlamentares em 2021. As federações terão validade pela primeira vez na eleição deste ano e, diferentemente das coligações, devem continuar valendo depois da disputa eleitoral. Além disso, permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda.


Conteúdo adaptado por: Wilson Reis (Jornalista - DRT-ES 01358)

Imagem: Divulgação

Fonte: G1

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